OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA: ROUSSEAU

DA SERVIDÃO À LIBERDADE

“O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles. Como se deve esta transformação? Eu o ignoro: o que poderá legitimá-la? Creio poder resolver esta questão” - Rousseau.

I – INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE ROUSSEAU

·      Nesse ponto é feio uma abordagem panorâmica sobre a proposta critica de Rousseau com base na essência de seu pensamento.

·      Rousseau é um dos principais pensadores do século das luzes.

·      Ao preconizar a difusão do saber como meio mais eficaz para se pôr fim a superstição, à ignorância, ao império da opinião e do preconceito como contribuição ao progresso do espírito humano, o pensamento de Rousseau se destacou no mundo ocidental.

·      Suas criticas repousam sobre a ciência ao revelar que seu progresso de nada acrescentou na felicidade humana.

- “A ciência que se pratica muito mais por orgulho, pela busca da gloria e da reputação do que por um verdadeiro amor ao saber, não passa de uma caricatura da ciência e sua difusão por divulgadores e compiladores, autores de segunda categoria, só pode contribuir para piorar muito mais as coisas”.

·      Suas criticas as ciências e às artes, contudo não significava uma recusa do que seria a verdadeira ciência.

·      Ao invocar o ideal com forte conotação moral, Rousseau dizia que a verdadeira filosofia é a virtude. Ciência sublime das almas, mas simples, cujos princípios estão gravados em todos os corações e para conhecer suas leis basta voltar-se para si mesmo e ouvir a voz da consciência no silencio das paixões.

- “Uma vez, porém que já quase não mais se encontram homens virtuosos, mas apenas alguns menos corrompidos do que outros, as ciências e as artes, embora tenham contribuído para a corrupção dos costumes, poderão, no entanto, desempenhar um papel importante na sociedade, o de impedir que a corrupção seja maior ainda”.

·      No pensamento de Rousseau não se tem uma apologia a acabar com as academias, universidades, as bibliotecas, os espetáculos, mas utilizar a ciência e a arte como meio de distrair a maldade dos homens e impedi-los de cometer crimes hediondos.

·      Seguindo esse raciocínio, embora todas as ciências e as artes tenham feito mal a sociedade, é essencial hoje servi-se delas, como de um remédio para o mal.

·      Rousseau desenvolve um pensamento critico dentro da filosofia política clássica de temas como: a passagem do estado de natureza ao estado civil; o contrato social; a liberdade civil; o exercício da soberania; a distinção entre o governo e o soberano; o problema da escravidão; o surgimento da propriedade. Essa maneira critica de pensar esses temas, o colocaram em destaque entre os pensadores que inovaram a forma de pensar a política.

II – CURRICULUM DE UM CIDADÃO DE GENEBRA

·      A finalidade aqui é mostrar a biografia do pensador francês.

·      Rousseau deixou trabalhos relacionadas as diversas áreas do conhecimento. Da música a política, passando pela produção de peças de teatro e pelo belíssimo romance que é A nova Heloísa.

III – O PACTO SOCIAL

·      O objetivo com este ponto é fazer uma síntese do pacto social levando em consideração desde o estado de natureza, a formulação de um pacto com finalidade invertida, a desconstituição desse pacto até sua reformulação.

·      A chave do pensamento de Rousseau pode ser entendido no Contrato Social.

- “O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles. Como se deve esta transformação? Eu o ignoro: o que poderá legitimá-la? Creio poder resolver esta questão”.

·      Em “Discurso sobre a origem da desigualdade”, Rousseau apresenta a trajetória do homem, da sua condição de liberdade no estado de natureza, até o surgimento da propriedade, com todos os inconvenientes que daí surgiu.

- “Comecemos por afastar todos os fatos, pois eles não dizem respeito à questão. Não se devem considerar as pesquisas, em que se pode entrar neste assunto, como verdades históricas, mas somente como raciocínios hipotéticos e condicionais, mas apropriados a esclarecer a natureza das coisas do que a mostrar a verdadeira origem e semelhantes àqueles que, todos os dias, fazem nossos físicos sobre a formação do mundo”.

·      O Estado de Natureza

- A concepção de Rousseau sobre o estado de natureza era que os indivíduos vivam isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dava, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa língua generosa e benevolente. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: "É meu". A divisão entre o meu e o teu, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

·      O fundamento do Contrato Social

- O Pacto social no pensamento de Rousseau consiste num consenso estabelecido entre pessoas com vista na fundação da sociedade, porque ele é o divisor de águas entre o estado natural e o estado civil.

- Nesse sentido, o pacto é uma forma artificial e convencional de se pactuar um corpo coletivo e público baseado na união de forças e de interesses de diversos indivíduos. A vontade geral, que surge desse pacto, resulta da comunhão de interesses e não da mera somatória de interesses, porque provocaria dispersão.

- O Contrato social estabelecido traça as condições de possibilidade de um pacto legítimo, através do qual os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganham em troca, a liberdade civil.

·      Força e Escravidão

- O pensador Frances defende a tese que a inversão do pacto pelos mais ricos, levou a maioria a escravidão e servidão. Alem do homem perder sua liberdade natural, com a inversão da finalidade do pacto, uma minoria rica passou a utilizá-lo em benefício próprio.

- É nesse sentido que o mais forte legitima de maneira inquestionável sua força. Pelo Direito legaliza seu domínio e pelo Dever  impõe a obrigação da obediência. Com isso Rousseau entende que nenhum homem tem autoridade sobre seus semelhantes e que renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos de humanidade e mesmo aos próprios deveres.

·      A Reformulação do Pacto mal feito

- Para denunciar esse pacto iníquo deve o próprio cidadão reformular no âmbito do poder, uma vez que identifica a origem humana do poder. Sendo assim, poderia o homem desfazer uma ordem que não lhe interessa, já que a verdadeira finalidade do pacto social é permitir que os homens reconquistem a liberdade, e assim encontrem uma associação que defenda e proteja as pessoas e bens de cada associado.

- A essência do pacto social deve repousar na alienação total de cada associado com todos os seus direitos a favor de toda a comunidade. A condição basilar da validade do pacto social de Rousseau é a igualdade de todos, pois com o pacto cada um adquire, sobre qualquer outro, exatamente o mesmo direito que lhe cede sobre si mesmo. Cada um ganha, pois, o equivalente de tudo quanto perde, e mais força para conservar o que possui.

- A associação de homens produziria um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros reunidos em assembléia, que passaria a ter uma unidade de desígnios, um “eu comum, vida e vontade” próprios. Esse corpo político seria denominado Estado, enquanto passivo; soberano, enquanto ativo; poder, enquanto comparado aos seus semelhantes.

- Dessa forma Rousseau conclui sobre a legitimidade do pacto ao apontar que um povo só será livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e de cada cidadão, como partes do poder soberano. Isto é, uma submissão à vontade geral e não à vontade de um individuo em particular ou de um grupo de individuo.

IV – A VONTADE E A REPRESENTAÇÃO

·      Com este ultimo ponto se tem as discussões sobre quem são os verdadeiros donos do poder. Estes por sua vez em todo o direito de adentrar no poder e requerer que as ações do Estado devem ser direcionadas para atender seus interesses (povo).

·      Rousseau ao repousar sobre a vontade do povo e o poder de representação que é outorgado a líderes, diz que a vontade do povo jamais poderá ser representada. No momento em que um povo se dá por representado, não é mais livre. Todavia com fim de minimizar esse mal, é necessário que os representantes eleitos tenham consciência da essência do contrato firmado aceitando renunciar pleitear interesses pessoais, em prol dos interesses da comunidade, onde inclui o seu.

·      A Soberania para Rousseau está no povo e não no Estado, uma vez que o Estado só exerce a soberania devido o consentimento do povo para atender os interesses do próprio povo.

·      Assim sendo, não basta que tenha havido um momento inicial de legitimidade. É necessário que ela permaneça ou então que se refaça a cada instante.

·      Como remédio para a possível violação das clausulas desse contrato, Rousseau diz que seria conveniente que fossem trocados com certa freqüência os representantes do povo.

·      Ao criticar o modelo absolutista, o pensador diz que não existe uma ação política boa em si mesma em termos absolutos, uma vez que são decisões com base na opinião de um só homem ou de sua família.

·      Desse modo de pensar, Rousseau mostrou a sociedade moderna como sair da servidão e lutar pelo seu bem maior, a liberdade.

FONTE:
WEFFORT, Francisco C. (org). Os clássicos da politica. 5ed. São Paulo-SP: Editora ÁticaPor: JONIEL ABREU
E-mail: jonielabreu@hotmail.com

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